Palavra-chave: regime de bens
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
Como escolher o regime de casamento?
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens como ferramenta de proteção e planejamento empresarial
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
O que é o 'divórcio cinza' e por que ele está crescendo nos últimos anos?
Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas
Justiça nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Alteração do regime de bens e impactos do divórcio são temas da Revista IBDFAM
Revista "Noivas e Noivos" dedica matéria especial sobre vantagens do pacto antenupcial em cartórios de notas
Maiores de 70 anos poderão optar pelo regime de bens a ser adotado no casamento
CNJ Serviço: conheça os regimes de bens definidos no casamento
Regime de bens e sua importância no casamento
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
Cônjuges poderão dividir igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento
Interessados poderão ser informados sobre regimes de bens na união estável
Dispositivo do Código Civil que prevê separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos é constitucional, opina PGR
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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